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NOTA DE ESCLARECIMENTO

agosto 14, 2020|

NOTA DE ESCLARECIMENTO LEI 1.970 DE 28 DE JULHO DE 2020 – ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA [...]

Receita da contribuição previdenciária dos servidores pode ficar isenta do PIS/Pasep

julho 20, 2020|

As receitas de contribuições previdenciárias e de compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência [...]

Previdência – Governo altera regulamento com mudanças da última década.

julho 20, 2020|

O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.410/2020, que altera o Regulamento [...]

LEGISLAÇÃO
LEI: 1.842 | 2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICT ATUARIAL PARA FINS DE EQUACIONAMENTO E EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA [...]
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS [...]
LEI: 1.442 | 2006
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.939/2004 [...]
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BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
ANO: 2019 | NÚM: 006
RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 60/2018 PARA CONCEDER APOSETANDORIA COM PROVENTOS INTEGREAIS AO SERVIDOR ANTÔNIO F. DE SANTANA, MATRÍCULA [...]
ANO: 2018 | NÚM: 092
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL E COM PARIDADE TOTAL A SERVIDORA MAGALI VIEIRA C. RIBEIRO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL SOB [...]
ANO: 2019 | NÚM: 091
CONCEDER APOSETADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE À SERVIDORA MARLUCE MARIA S. SILVA MARQUES, MATRÍCULA Nº [...]
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